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Eleições 2015 - Edital de Convocação - Aviso resumido

O Presidente da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os associados que estejam em dia com suas obrigações sociais e que preencham os requisitos do Estatuto Social da entidade, para participarem das eleições sindicais para renovação do seu quadro diretivo, nos cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, para um mandato a vigir de 25/08/2015 a 24/08/2018, a ser realizada no dia 21 de julho de 2015, no horário de 09h a 17h.

Serão instaladas 03 (três) Mesas Coletoras de Votos, sendo 01 (uma) fixa na sede da Procuradoria Geral de Justiça, à Quadra 202 Norte, Avenida LO 04, conjunto 1, lote 5 e 6, Plano Diretor Norte, cidade de Palmas (TO); 01 (uma) itinerante, que irá percorrer a Região Norte do Estado; e 01 (uma) itinerante, que irá percorrer a Região Sul do Estado, podendo ser instaladas novas mesas coletoras de acordo com a necessidade e a critério da comissão eleitoral.

O prazo de registro de chapa é de 15 (quinze) dias, com início a partir da publicação do Aviso Resumido deste Edital. A Secretaria Eleitoral funcionará na sede da Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público, o Sindicato, no endereço acima, de 09h a 12h e de 14h a 18h, de segunda a sexta, exceto feriados, se houver.

As impugnações, observados os critérios estatutários, poderão ser apresentadas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após a publicação da  relação nominal das candidaturas. O quórum para validade das eleições, em primeiro escrutínio, é de 50% dos eleitores, ou 2/3, em caso de chapa única.

Fáustone Bandeira Morais Bernardes – Presidente da Comissão Eleitoral.

Palmas-TO, 18 de junho de 2015.

 

 

Eleições 2015 - Edital de Convocação

Servidores,

Com o fim de iniciar o processo eleitoral para escolha da Diretoria do SINDSEMPTO, mediante aprovação da Comissão Eleitoral, tornamos público o Edital de Convocação de Assembleia Extraordinária exclusivo para este fim.

Os nomes serão apresentados à Assembleia, conforme determina o Estatuto, nos termos do artigo 50, no dia 29/05/2015, às 16h, no auditório do 1º andar da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Palmas-TO.

Nota de esclarecimento

Servidores,

 

Com o fim de esclarecer as dúvidas quanto à aprovação do plano de criação de cargos em comissão, aprovado na reunião do Colégio de Procuradores de Justiça - CPJ do dia 04/05, informo que, na quarta-feira última (29/04), fui informado que haveria reunião da Comissão de Assuntos Administrativos do CPJ naquela manhã e que eu, na qualidade de Presidente em Exercício, estava convidado.
Compareci à reunião e lá me entregaram uma cópia do Plano, que li ali mesmo antes da Comissão discutí-lo, não vendo, no momento, nada de errado.
Durante a reunião, disse que eu, na qualidade de Presidente, nada tinha contra o Plano em si, e que achava até justa a iniciativa de indenizar os serviços extraordinários prestados pelos motoristas da Instituição. Isso foi o que eu disse naquele momento.
Depois, de posse da cópia do plano, conversei com um dos integrantes do Sindicato, que me alertou sobre alguns pontos do Plano e que eu não havia atinado quando da reunião.
Ficou acertado que falaríamos com o PGJ em ocasião oportuna acerca desses pontos, preferencialmente com a presença do Presidente, que está melhor familiarizado com esses assuntos.
Estes são os fatos.
Se, durante a reunião do CPJ, foi dito que o Sindicato apoiou e até elogiou o Plano, não é de todo falsa a afirmação, contudo, elogiei tão somente a iniciativa de indenizar o trabalho extra.
Hoje (05/05), foi-me dito que existem outras classes de servidores que também estendem o expediente para poder completar seus trabalhos quando em viagem, e desses ninguém lembrou. É um assunto que pretendo levar ao conhecimento da Direção do Sindicato e buscarmos uma solução junto à Administração.
Qualquer outra explicação ou esclarecimento quanto à atuação do Sindicato, sugiro que procurem o Presidente, que deve retomar o cargo na próxima semana, quando retorna de viagem.

 

Moura

Informativo 13/05/2015

Bom dia, caros servidores!

Primeiramente gostaria de esclarecer que nos últimos dias estive ausente em razão das viagens a serviço pelo CAOP/Consumidor nas cidades de Pedro Afonso, Colinas e Cristalândia. Ainda por razões familiares/saúde, fiquei fora do Estado do Tocantins por duas semanas.

Feitas as considerações iniciais, vamos ao que realmente interessa.

A proposta apresentada pela Administração para a criação de 40 cargos em comissão, de nível médio, para prover o interior, é uma questão delicada e devemos saber lidar com tal situação.

Ontem, voltando aos trabalhos, tirei o dia para iterar-me da situação, inclusive tentei falar com o Procurador Geral de Justiça, Dr. Clenan. Contudo, ele está doente e, a princípio, não esteve no prédio ontem (12/05).

Falo em questão delicada, pois devemos buscar formas inteligentes para, eventualmente, combater ou apoiar tal projeto.

Cada passo deve ser milimetricamente calculado para não perdermos jogadas futuras.

Cito o exemplo dos AMIs, porque muitos na época acharam um absurdo o Sindicato não fazer nada, acontece que não tinha nada o que fazer. Não adianta pensarmos apenas juridicamente, devemos pensar politicamente (não dá para construir este pensamento agora, mas quem tiver interesse, podemos conversar a respeito).

Vale lembrar que cabe à Administração a gestão do órgão e ao Sindicato a defesa dos interesses dos servidores do quadro.

Por essa razão conclamo a todos a manifestarem-se, mas com pensamentos construtivos e racionais, visando o melhor para os servidores, no que tange a este projeto de lei, apontando eventuais falhas e formas de corrigir.

Após estas manifestações e do próprio estudo que o Sindicato está fazendo, teremos os seguintes caminhos para, eventualmente, ajustarmos o projeto de lei:

1, Administrativo – Com os apontamentos apresentados levaremos ao Procurador Geral de Justiça e ao Colégio de Procuradores.

2. Politico – Por mais que haja deliberação do Colégio de Procuradores, quem vota a lei são os Deputados Estaduais, logo, no campo político, o caminho é a Assembleia Legislativa, com a efetiva mobilização dos servidores para as sessões. Não adianta apenas a figura do Presidente ir lá e falar com os Deputados.

2. Judicial – Sendo aprovada a lei, caberia questionamentos ao Poder Judiciário.

O Sindicato está a disposição a qualquer tempo, entrem em contato

Tel. 8454-0010 (Telefone do sindicato – operadora OI)

9996-3431 (Telefone pessoal do Presidente – operadora Claro – Whatsapp)

Ou envie um email para o Presidente.

ACESSO RESTRITO